Estão abertas as inscrições para a participação dos municípios no ICMS Esportivo Ano Base 2016. O instrumento visa fomentar a realização de programas/projetos esportivos, a organização da política esportiva dos municípios e a participação popular, por meio dos Conselhos Municipais de Esporte. De janeiro a setembro deste ano, o Governo ...

Tito Torres solicita ao governo providências urgentes para regularização do Programa de Transporte Escolar. Buscando uma solução para o problema enfrentado por diversas cidades mineiras, que estão sem dinheiro para realizar o transporte escolar de estudantes que residem em áreas rurais, o deputado estadual Tito Torres encaminhou requerimento ao governador ...

Atraso no repasse das parcelas coloca em risco os serviços de transporte de alunos da zona rural e agrava situação financeira dos municípios. Buscando uma solução para o problema enfrentado por diversas cidades mineiras, que estão sem dinheiro para realizar o transporte escolar de estudantes que residem em áreas rurais, ...

Foi prorrogado para abril de 2019 o prazo para que municípios brasileiros elaborem os respectivos planos de mobilidade urbana.A alteração é prevista pela Medida Provisória (MP) 748/2016, publicada ontem, e altera a Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A existência ...

Em resposta a reivindicação do parlamentar, Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop) informou, nesta terça feira (11/10), a liberação da peça. Depois de realizar um intenso trabalho de articulação junto à Secretaria de Estado de Transporte e Obras Públicas (Setop), o deputado Tito Torres recebeu nesta terça-feira ...

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população têm algum tipo de deficiência — algo em torno de 25 milhões de pessoas. Várias instituições, organizações e ...

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população têm algum tipo de deficiência — algo em torno de 25 milhões de pessoas. Várias instituições, organizações e ...

Agregar peculiaridades de todo o mundo e disseminar as tradições mineiras em cada canto é a proposta da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), por meio da Superintendência de Interiorização e Ação Cultural, com o edital Circula Minas 2016. As inscrições de projetos ficam abertas até 23 de setembro. O edital dispõe de ...

A delegação brasileira superou marcas relevantes e quebrou recordes históricos nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. O destaque ficou por conta do total de medalhas conquistadas nas arenas cariocas: 72, o maior número ​de pódios do país em todas as edições, superando, em muito, a marca anterior de 47, que havia ...

Novas regras para parcerias com o terceiro setor já valem para o Estado e entrarão em vigor nos municípios em janeiro. Minas Gerais se organiza para atender ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), em vigência no Estado desde janeiro deste ano e que vai entrar em vigor ...