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ATUAÇÃO PARLAMENTAR

O deputado Tito Torres já apresentou dezesseis projetos de lei na Assembleia Legislativa de Minas Gerais com o objetivo de atender interesses de municípios e entidades. Até o momento, ONZE proposições de sua autoria já foram sancionadas e se tornaram leis.

- PL 1109/2015  que autoriza o Poder Executivo doar ao município de Caparaó o trecho de rodovia que especifica.

- PL 1196/2015  que autoriza o Poder Executivo doar ao município de Rodeiro o trecho de rodovia que especifica.

- PL 1284/2015  que declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência Social aos Condenados (Apac) de Rio Piracicaba.

- PL 1560/2015  que declara de utilidade pública o Floresta Clube Dr. Henri Meyers de João Monlevade.

- PL 1354/2015   que declara de utilidade pública a Associação de Proteção e Assistência Social aos Condenados (Apac) de Santa Bárbara.

- PL 2157/2015   que declara de utilidade pública a Associação Social e Cultural Folia da Vaca Mineira de João Monlevade.

- PL 3.203/2016   declara de utilidade pública a Associação do Clube do Cavalo, com sede no Município de Jeceaba.

 - PL 3.391/2016 declara de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT -, com sede no Município de Itabira.

- PL 3.417/2016   declara de utilidade pública o Centro Terapêutico Renascer em Cristo – Ceterc -, com sede no Município de Santa Bárbara.

-PL 3.442/2016  declara de utilidade pública a entidade Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real – R.E.V.E.R -, com sede no Município de Santa Bárbara.

-PL 3.531/2016  declara de utilidade pública a Associação Comunitária Santanense, com sede no Município de Santana do Deserto.

Tito Torres elaborou, ainda no início de seu mandato, projeto de lei incluindo os municípios de João Monlevade e Itabira no Colar Metropolitano de Belo Horizonte. Este projeto foi protocolado na Casa ainda em fevereiro de 2015. Mas, como já se encontrava em tramitação o PLC 1/2015, de autoria do deputado Fred Costa, tratando de mesma matéria, Tito Torres optou por apresentar emenda a esse projeto incluindo os dois municípios (por sugestão da própria assessoria técnica da Casa para que a matéria tramitasse com mais agilidade). O PLC 1/2015 incluía originalmente apenas o município de Jequitibá. Com a emenda apresentada pelo deputado Tito Torres, a proposição passou a contar também com as cidades de João Monlevade e Itabira

Além destes, o parlamentar é co-autor de diversas proposições e requerimentos conjuntos. Acompanhe abaixo a tramitação de todas as proposições:

Proposições da Legislatura atual

Veja os Projetos

 

Participação em Comissões

Veja as Comissões

 

Pronunciamentos

Veja os pronunciamentos