NOTÍCIAS

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em primeiro turno, na terça-feira, (29/09), o projeto de lei do governador Fernando Pimentel que aumenta em dois pontos percentuais a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).  O deputado Tito Torres votou contra a proposição. “Continuo firme na luta ...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizou, na segunda-feira (28/9), a entrega da Ordem do Mérito Legislativo. Com o tema “Rio São Francisco, rio-mar”, a solenidade homenageou 92 personalidades e entidades que se destacaram pelos serviços prestados para a sociedade. Para o deputado Tito Torres, que esteve presente no evento, ...

Entidades receberam o título através de proposições do deputado Tito Torres  sancionadas nesta sexta-feira (25/09). Os Projetos de Lei 1.284 e 1.354 de 2015, de autoria do deputado Tito Torres, foram sancionados pelo governador Fernando Pimentel, portanto, agora se tornaram leis. As proposições declaram de utilidade pública as Associações de ...

O deputado Tito Torres endossou as críticas ao Projeto de Lei 2.817 de 2015, de autoria do governador Fernando Pimentel, que altera a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado. Uma das mudanças previstas pela proposição é o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

O deputado Tito Torres participou, no último sábado (19/09),  do I Festival de Gastronomia e Cerveja Artesanal  – Deguste. O evento, que teve apoio da prefeitura do município, reuniu centenas de pessoas e contou com pratos preparados pelas melhoras casas do ramo de alimentação da cidade, cervejas artesanais e boa ...

O Ministério da Cultura lançou editais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. O objetivo é contribuir com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), e do Plano Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PNLL), nos municípios. O ...

O Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), publicou o Chamamento Público nº02/2015 para que estados e municípios apresentem projetos de educação em saúde ambiental. O objetivo é promover a saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de residentes em comunidades ribeirinhas, remanescentes ...

O deputado Tito Torres acredita que o evento conscientizará a comunidade do fato que as pessoas com deficiência possuem os mesmos direitos ao acesso que os demais cidadãos. No período de 19 à 26 de setembro, ocorre em Belo Horizonte, a 21ª Semana da Pessoa com Deficiência. Com o tema ...

Agricultores familiares de Minas Gerais poderão se beneficiar de novos programas de incentivo liberados pelo Governo do Estado por meio de quatro editais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) recebe até o próximo dia 15 de setembro propostas de associações e cooperativas de produtores interessados em obter os ...

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este ano os Municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015. Essa situação tem preocupado os gestores municipais. Para o deputado Tito Torres, o descaso do governo federal com o atraso no envio destes recursos  ...