Início / Notícias / Projeto de Tito Torres prevê obrigatoriedade de captação e utilização das águas pluviais

Projeto de Tito Torres prevê obrigatoriedade de captação e utilização das águas pluviais

A proposição passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (25).

A preocupação com o racionamento de água em grandes centros urbanos e o risco de redução da disponibilidade do recurso mesmo em médios e pequenos municípios mobilizou a atenção do deputado Tito Torres. Diante desta situação, o parlamentar apresentou na Assembleia Legislativa de Minas gerais o projeto de lei 3.112 de 2015, que dispõe sobre a Política Estadual de captação, armazenamento e aproveitamento da água de chuva, ou seja, águas pluviais.

Segundo a proposição que visa o consumo consciente de água, as novas edificações registradas no Estado, poderão ser obrigadas a instalar sistemas para captação e aproveitamento de água de chuva. O recurso captado seria utilizado em atividades tais como irrigação de jardins e hortas, uso no vaso sanitário, lavagem de pisos e veículos, serviços de empresas que não dependem de água tratada, dentre outras.

“O uso da água da chuva é alternativa também para o problema de drenagem urbana”, ressalta o deputado Tito torres. Devido à crescente urbanização e impermeabilização do solo, são geradas enchentes, que trazem consigo piora na qualidade da água, prejuízos sociais, financeiros e problemas de saúde para a população. “Este sistema contribui para a redução de alagamentos, retirando do sistema de drenagem um grande volume de água”, finaliza o parlamentar.

A obrigatoriedade seria destinada aos usos habitacionais, industriais, comerciais e de serviços, inclusive quando se tratar de edificações de interesse social, com área construída superior a 300 m². A liberação do alvará do projeto arquitetônico das edificações, deve ser condicionado à legislação.

 

Além disso, verifique

Escola referência em Monlevade vai receber mais de R$ 204 mil intermediados por Tito Torres

A Escola Estadual Luiz Prisco de Braga vai receber recursos emergenciais para agilizar a reforma ...

Deixe uma resposta