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Os valores do Salário-Educação 2016 foram recalculados e publicados no dia 26 de julho, por meio da Portaria 335/2016, com nova definição dos coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais. A reestimativa decorre da retificação nos dados do Censo Escolar 2015 de alguns ...

As eleições municipais de 2016 estão chegando e alguns municípios já realizaram suas convenções para escolha dos candidatos. Na última semana, o deputado participou de algumas delas nas cidades de Paraisópolis, Três Marias, Bela Vista de Minas, Dom Silvério e São Domingos do Prata. Em Paraisópolis, na convenção municipal da ...

Interessados em pleitear ao total de R$ 11,5 milhões poderão inscrever projetos até o dia 29 de julho. A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, prorroga as inscrições dos editais do Fundo Estadual de Cultura 2016 para até o dia 29 ...

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...

Com punições para atitudes discriminatórias e com mudanças em áreas como a educação, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que foi criada há um ano e entrou em vigor há seis meses, representou um grande avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. O Censo 2010 realizado pelo ...

A Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho (AICT), em Itabira, e o Centro Terapêutico Renascer em Cristo (Ceterc), no município de Santa Bárbara, foram declarados de utilidade pública através de projetos de lei de autoria do deputado Tito Torres. As proposições aguardam agora a sanção do Governador. “Ao receber este ...

Estão abertas as inscrições de municípios para as modalidades individuais e paralímpicas dos Jogos de Minas Gerais 2016. As disputas de atletismo, ciclismo speed, ciclismo mountain bike, natação, judô, karatê, taekwondo e xadrez; atletismo, natação e bocha paralímpicos e basquete em cadeira de rodas, que ocorrem apenas na etapa estadual da ...

O deputado Tito Torres começou o mês de julho participando de eventos no interior. Na sexta-feira (01/07), o parlamentar entregou um veículo para a saúde do município de Canaã conquistado através de indicação de sua autoria. Na mesma ocasião, o deputado participou da inauguração da Escola Municipal Manoel Firmino Lopes Valente ...

Será creditado na próxima quinta-feira, 30 de junho, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 3º decêndio do mês de junho de 2016. O montante a ser transferido será de R$1.680.694.630,95, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento ...

O Ranking da Transparência, divulgado pelo Ministério Público Federal (MPF), trazem as cidades de São Domingos do Prata e Santa Bárbara com pontuação máxima. Os dois municípios da região leste do Estado saíram de 0,5 e 3,4, respectivamente, para nota 10. Ao lado de Areado e Rio Doce, ocupam agora ...