Tito Torres Deputado Estadual de MG
Em dois anos de mandato, parlamentar já tem 11 leis aprovadas
A Associação Comunitária Santanense, da cidade de Santana do Deserto, conhecida como Rádio Trisad, é mais uma entidade agraciada com o Título de Utilidade Pública obtido através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A rádio comunitária – que é a mais ouvida da cidade e que abrange outros cinco municípios da região – presta relevantes serviços de utilidade pública à comunidade.
Tito Torres destaca a importância dessa conquista para a rádio. “Esse título confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do trabalho prestado. Agora a entidade poderá firmar convênios com o Governo do Estado e contar com recursos para aprimorar suas atividades”, explica. Além disso, a Rádio poderá reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal (restrita às entidades de assistência social e de educação).
O vereador e vice-prefeito eleito, Ricardo Viana, que solicitou ao deputado a apresentação do projeto comemora a concessão do título. “Temos uma Rádio que presta serviços para a comunidade e com quanto mais recursos públicos puder contar para se modernizar e ser um meio de comunicação mais estruturado, quem vai ganhar é a cidade”, destaca.
Em 2016, Tito Torres apresentou onze projetos de lei. Alguns deles tem o objetivo de autorizar doação de imóveis e municipalizar trechos de rodovias para serem destinados a uso público. Outros tem a finalidade de conceder títulos de utilidade pública a instituições de cunho social para que possam desenvolver suas atividades contando com o apoio de recursos públicos. Dessas onze proposições, cinco já foram aprovadas e se juntam às outras seis leis de autoria do parlamentar.
