Municípios recebem mais recursos para a merenda escolar

Após sete anos sem reajuste, o valor do repasse para a merenda escolar para estados e municípios será reajustado em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira (8 de fevereiro), no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) no ano de 2017 para atender 41 milhões de estudantes em todo o País.

Para os alunos nos ensinos fundamental e médio regular, que representam 71% dos atendidos pelo programa, o reajuste ficou em 20%. Já para as demais modalidades, a exemplo de escolas de tempo integral, pré-escola e outros programas especiais, o aumento médio é de 7%.

Neste ano, o orçamento do Pnae é de R$ 4,15 bilhões, sendo R$ 1,24 bilhão destinado à aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar. Os repasses aos estados e municípios serão feitos para 200 dias letivos por ano, sendo que cada parcela é repassada para o atendimento de 20 dias letivos.

Os repasses para os municípios também terão valores corrigidos acima dos 10%. Para cidades de até 20 mil habitantes, o novo repasse é de R$ 231.292, com aumento de 15%. Já de até 50 mil, o repasse será de R$ 429.016, com 12% de reajuste. Os municípios com até 100 mil habitantes receberão R$ 993.458, com aumento de 12%. E aos com até 500 mil habitantes o repasse novo é de R$ 2.835.184, com reajuste de 13%.

De acordo com a assessora do Departamento de Educação da AMM, Alessandra Marx, o aumento de recursos significa uma conquista para os municípios. “Maior ainda para os alunos da Educação básica, pois a correção dos valores per capita do repasse do Programa de Alimentação Escolar faz parte da Pauta Municipalista de reivindicações dos municípios, que há anos não tinha nenhuma correção”, afirma.

Programa

O Pnae foi implementado pelo Governo Federal em 1955 com o objetivo de contribuir para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar e formação de hábitos alimentares saudáveis dos estudantes brasileiros. Atualmente, 6 mil nutricionistas e 80 conselheiros de alimentação escolar estão cadastrados no programa. Os valores dos repasses foram todos reajustados com índices acima de 10%.

Fonte: Portal AMM