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NOTÍCIAS

Brasil supera marcos históricos nos Jogos Paralímpicos Rio 2016

A delegação brasileira superou marcas relevantes e quebrou recordes históricos nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. O destaque ficou por conta do total de medalhas conquistadas nas arenas cariocas: 72, o maior número ​de pódios do país em todas as edições, superando, em muito, a marca anterior de 47, que havia ...

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Minas se prepara para regulamentar marco das OSCs

Novas regras para parcerias com o terceiro setor já valem para o Estado e entrarão em vigor nos municípios em janeiro. Minas Gerais se organiza para atender ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), em vigência no Estado desde janeiro deste ano e que vai entrar em vigor ...

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Publicado edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

Valor a ser captado subiu para R$ 300 mil para cada projeto. Inscrições vão até o dia 20 de outubro A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, na sexta-feira (26/8), o edital 01/2016 para seleção de projetos esportivos do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. O documento apresenta inovações em ...

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Aprovada diversificação produtiva em cidades mineradoras

Objetivo é fortalecer a economia dos municípios por meio do apoio ao planejamento e do incentivo ao desenvolvimento. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (24/8/16), o Projeto de Lei (PL) 616/15  que dispõe sobre a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos ...

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Direitos dos pacientes com câncer

A Constituição Federal assegura que: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Isso significa que todos, acometidos de qualquer doença, inclusive câncer, têm direito a tratamento pelos órgãos de assistência médica mantidos pela União, pelos estados e pelos municípios. O tratamento compreende consultas, remédios, cirurgias, exames laboratoriais, tomografias, ...

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