Os municípios brasileiros têm até sexta-feira (12/02) para devolverem à Receita Federal do Brasil (RFB) a lista de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que permanecem pendentes junto às administrações fazendárias municipais. Com esse trabalho, as prefeituras têm a oportunidade de atualizarem os cadastros de empresas, além de arrecadarem mais ...

Proposição de autoria do deputado Tito Torres entrou em tramitação na quinta-feira (03/02). A Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba poderá receber o título de utilidade pública estadual através do projeto de lei 3.203/2016, apresentado pelo deputado Tito Torres. A proposição irá tramitar nas comissões de Constituição e Justiça ...

Proposição de autoria do deputado Tito Torres entrou em tramitação na quinta-feira (03/02). A Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba poderá receber o título de utilidade pública estadual através do projeto de lei 3.203/2016, apresentado pelo deputado Tito Torres. A proposição irá tramitar nas comissões de Constituição e Justiça ...

O Dia Mundial do Câncer, comemorado em 4 de fevereiro, foi instituído em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) e tem como principal objetivo fazer com que o maior número de pessoas ao redor do Planeta fale sobre a doença. A campanha 2016-2018 pretende mostrar como ...

Acompanhado de lideranças políticas da região, o deputado Tito Torres visitou a cidade de Jeceaba no domingo (31/01). Na ocasião, o parlamentar participou da tradicional Festa de São Sebastião e visitou a Associação Hospitalar de Jeceaba. A Festa de São Sebastião é um evento tradicional promovido pela igreja católica do ...

Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da ...

Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência. Entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que afirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para ...

O deputado Tito Torres lamenta o ocorrido e pede as autoridades total apoio à população. Após mais de 24 horas seguidas de chuva, na noite desta terça-feira (19), o Rio Santo Antônio transbordou e já deixou pelo menos 300 pessoas desabrigadas no município de Ferros. Com a força da chuva, ...

Começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas gerais o projeto de lei 3.163 de 2015, de autoria do deputado Tito Torres. A proposição autoriza o poder executivo a doar ao município de Itabira o trecho da Rodovia MGC-120, entre o Km 329 – Trevo de Itabira e Santa Maria ...

Com inconstitucionalidade da Lei 100, secretária de Estado de Educação explica medidas a partir de 31 de dezembro. A partir do próximo dia 31, data para que os trabalhadores atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, sejam dispensados, a regra que passará a valer para esses profissionais cedidos ...