O depósito do primeiro decêndio de março do FPM será creditado nesta quinta-feira, dia 10, nas contas das prefeituras brasileiras e se apresenta com uma quantia de R$ 2.015 bilhões. A queda registrada foi de 56%, se comparados ao repassado no mesmo decêndio do mês anterior, que foi de R$ ...

Na reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta quarta-feira (09/03), o deputado Tito Torres relatou e emitiu parecer favorável ao projeto de lei 120 de 2015. A proposição tem como objetivo a criação do Programa Boa Visão na Terceira Idade, que consiste ...

No último sábado (04/03), o deputado Tito Torres participou da primeira edição da Corrida Maluca, em João Monlevade. O evento teve como atração principal corridas de carrinho de rolimã. “Nessa era de tecnologia, é muito importante resgatarmos a ideia de brincar ao ar livre. Parabéns ao Espaço Alegrete pela organização ...

Na ocasião, o deputado Tito Torres parabenizou a prefeitura do município pela iniciativa. O deputado Tito Torres participou, no último sábado (27/02), na Avenida Castelo Branco, de mais uma edição do projeto “Monlevade Contra o Mosquito”. O programa tem o objetivo de divulgar e informar a população sobre o combate ...

O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ...

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou a relação dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento, estão presentes os municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 18.030/09 e da Resolução SEESP nº 042/2015. ...

Gestores municipais já podem fazer a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) referente ao exercício de 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o envio das informações deve ser feito até o dia 1.º de abril deste ano, de acordo com as Resoluções 26/2013 ...

Os municípios brasileiros têm até sexta-feira (12/02) para devolverem à Receita Federal do Brasil (RFB) a lista de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que permanecem pendentes junto às administrações fazendárias municipais. Com esse trabalho, as prefeituras têm a oportunidade de atualizarem os cadastros de empresas, além de arrecadarem mais ...

Proposição de autoria do deputado Tito Torres entrou em tramitação na quinta-feira (03/02). A Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba poderá receber o título de utilidade pública estadual através do projeto de lei 3.203/2016, apresentado pelo deputado Tito Torres. A proposição irá tramitar nas comissões de Constituição e Justiça ...

Proposição de autoria do deputado Tito Torres entrou em tramitação na quinta-feira (03/02). A Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba poderá receber o título de utilidade pública estadual através do projeto de lei 3.203/2016, apresentado pelo deputado Tito Torres. A proposição irá tramitar nas comissões de Constituição e Justiça ...