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Lançado edital do Fundo Estadual de Cultura

Atendendo a uma das demandas mais requisitadas, a Secretaria de Estado de Cultura lança o edital do Fundo Estadual de Cultura 2016. Neste ano, o FEC bate um recorde de investimentos em projetos, totalizando o valor de R$ 11,5 milhões. As inscrições têm início em 20 de junho e acontecem até 20 de julho de 2016. O FEC promove a distribuição de recursos por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado. O repasse de verba do FEC, ao contrário da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas.

O edital de 2016 foi subdividido em três frentes. A primeira delas destina-se a contemplar as Organizações da Sociedade Civil, no valor total de R$ 6,6 milhões. Tal edital será dividido em duas categorias: 1) projetos que promovam as culturas populares e tradicionais no valor unitário de até R$ 25 mil, totalizando R$ 2,5 milhões e envolvendo cerca de 100 propostas; 2) projetos de médio porte realizados pelas organizações da sociedade civil, com valor unitário de até R$ 100 mil, somando R$ 4,1 milhões.

O segundo edital é destinado aos Pontos e Pontões de Cultura, que são grupos, coletivos e entidades de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvem atividades em suas comunidades, reconhecidos, certificados ou fomentados pelo Governo Federal por meio dos instrumentos da Política Nacional de Cultura Viva. A iniciativa visa atender cerca de 60 Pontos de Cultura, com valor unitário de até R$ 40 mil, totalizando R$ 2,4 milhões.

Por último, o edital voltado para instituições de Direito Público Municipal irá contemplar as mais diversas atividades artístico-culturais em projetos de até R$ 100 mil. Cada prefeitura poderá apresentar somente uma proposta, e o valor total deste edital é de R$ 2,5 milhões. Estima-se que serão contempladas entre 25 e 50 instituições de Direito Público Municipal.

Inscrições

As inscrições acontecem a partir do dia 20 de junho, e se estendem até 20 de julho. Porém, nos 30 dias anteriores o edital e seus formulários ficam disponíveis via internet para consultas.

As inscrições presenciais podem ser feitas de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, no Protocolo Geral da Cidade Administrativa de Minas Gerais – Ed. Gerais – 1º andar; ou de segunda a sexta-feira, de 7h às 17h00, ou sábado, de 8h às 12h00, na Unidade de Atendimento Integrado – UAI Praça Sete.

Capacitações

A SEC irá promover oficina gratuita de capacitação de entidades culturais interessadas em participar dos editais 2016 do FEC. Em parceria com a Fundação TV Minas, haverá transmissão simultânea via streaming para que proponentes possam interagir pelas redes sociais e apresentar possíveis dúvidas.

Para acessar o edital e documentação necessária, clique aqui.

Com informações do Agência Minas.

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