A reunião da Comissão de Constituição e Justiça, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, desta quarta-feira (04/05), aprovou três proposições de autoria do deputado Tito Torres que irão declarar de utilidade pública entidades dos municípios de Santa Bárbara e Itabira. Todos os projetos aprovados continuam tramitando por comissões da ALMG.
Recebendo este título as instituições poderão firmar convênios e estabelecer parcerias com o Governo Estadual. Ou seja, poderão pleitear recursos financeiros junto a administração pública do Estado para a continuidade e aprimoramento de suas ações.
Os projetos de lei apresentados que irão auxiliar o município de Santa Bárbara declaram de utilidade pública as entidades Centro Terapêutico Renascer em Cristo – Ceterc e Resgate Emergencial Voluntário Estrada Real – R.E.V.E.R. Já a proposição que irá beneficiar a cidade de Itabira, declara de utilidade pública a Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho – AICT.
Em Santa Bárbara, o Ceterc realiza um trabalho de recuperação e reintegração de jovens e adultos portadores de dependência de alcoolismo e toxicomania. Já o R.E.V.E.R foi criado a partir de uma necessidade da região que não possui de atendimento móvel de urgência e emergência, atuando em situações de resgate, emergência e salvamento em residências, locais de trabalho, vias públicas e, em caso de calamidade pública prestar auxílio direto ou indireto aos órgãos de defesa civil e segurança pública.
No município de Itabira, a AICT foi criada com o objetivo de congregar os criadores de cavalo, promover eventos, encontros, coordenar reuniões, exposições, convenções proporcionando aos associados conhecimento e atualização constante sobre a criação e seu desenvolvimento. A AICTtambém apoia projetos voltados ao uso do cavalo para finalidades terapêuticas, visando o bem-estar físico e psicológico do ser humano.