O deputado Tito Torres endossou as críticas ao Projeto de Lei 2.817 de 2015, de autoria do governador Fernando Pimentel, que altera a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado. Uma das mudanças previstas pela proposição é o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

O deputado Tito Torres endossou as críticas ao Projeto de Lei 2.817 de 2015, de autoria do governador Fernando Pimentel, que altera a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado. Uma das mudanças previstas pela proposição é o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

O deputado Tito Torres participou, no último sábado (19/09),  do I Festival de Gastronomia e Cerveja Artesanal  – Deguste. O evento, que teve apoio da prefeitura do município, reuniu centenas de pessoas e contou com pratos preparados pelas melhoras casas do ramo de alimentação da cidade, cervejas artesanais e boa ...

O Ministério da Cultura lançou editais para o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas. O objetivo é contribuir com o cumprimento das metas do Plano Nacional de Cultura (PNC), e do Plano Nacional de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (PNLL), nos municípios. O ...

O Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), publicou o Chamamento Público nº02/2015 para que estados e municípios apresentem projetos de educação em saúde ambiental. O objetivo é promover a saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de residentes em comunidades ribeirinhas, remanescentes ...

O deputado Tito Torres acredita que o evento conscientizará a comunidade do fato que as pessoas com deficiência possuem os mesmos direitos ao acesso que os demais cidadãos. No período de 19 à 26 de setembro, ocorre em Belo Horizonte, a 21ª Semana da Pessoa com Deficiência. Com o tema ...

Agricultores familiares de Minas Gerais poderão se beneficiar de novos programas de incentivo liberados pelo Governo do Estado por meio de quatro editais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) recebe até o próximo dia 15 de setembro propostas de associações e cooperativas de produtores interessados em obter os ...

De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), este ano os Municípios não receberam nenhum centavo referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) 2015. Essa situação tem preocupado os gestores municipais. Para o deputado Tito Torres, o descaso do governo federal com o atraso no envio destes recursos  ...

Será creditado nesta quinta-feira, dia 10 de setembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1.º decêndio do mês de setembro de 2015. O montante será de R$ 1.807.843.332,58, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação ...

Foram liberados pelo governo estadual R$ 250 milhões para viabilizar investimentos em infraestrutura, saneamento, construção de prédios públicos e aquisição de máquinas. Os recursos estarão disponíveis aos 853 municípios mineiros por intermédio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O edital de 2015 prevê até R$ 2,5 milhões por ...