Início / Notícias / Projeto de Tito Torres prevê a obrigatoriedade de exames preventivos contra o câncer

Projeto de Tito Torres prevê a obrigatoriedade de exames preventivos contra o câncer

A proposição passou a tramitar na Assembleia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (18). 

Diante das campanhas nacionais de combate ao câncer de mama, o “Outubro Rosa”, e ao câncer de próstata, o “Novembro Azul”, o deputado Tito Torres apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei 3.093 de 2015. A proposição tem como objetivo a obrigatoriedade da realização de exames preventivos contra o câncer nos hospitais da rede Pública Estadual de Saúde, pertencentes ao Sistema Único de Saúde – SUS. A tramitação do projeto foi deliberada nas comissões de Constituição e Justiça, Saúde  e Fiscalização Financeira e Orçamentária.

Aumentando a prevenção, Tito Torres espera que os casos de câncer diminuam no Estado, proporcionando melhor qualidade de vida à população, reduzindo também gastos com futuros tratamentos oncológicos das instituições públicas de saúde subsidiadas pelo SUS. “Com a realização desses exames, a mortalidade por câncer e outros tipos de doenças, tende a diminuir, considerando que um diagnóstico precoce permite um tratamento menos rigoroso e aumenta as chances de cura do paciente”, ressalta o deputado.

Ao tornar obrigatório por parte do Estado a realização de exames preventivos para todos cidadãos, está sendo assegurado o direito à saúde, conforme está previsto na Constituição da República de 1988. Também por meio do diagnóstico precoce da doença é possível aumentar em mais de 90% o sucesso do tratamento.

Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer – INCA, no Brasil, só neste ano, mais de 57 mil brasileiras vão começar a travar a batalha contra o câncer de mama e mais de 68 mil homens terão o diagnóstico de neoplasia na próstata. Esses números são consequência da dificuldade de acesso à consultas médicas ou desinformação sobre exames preventivos periódicos.

Além disso, verifique

Atenção gestores municipais: Funasa abre processo seletivo para repasse de recursos

Foi publicada no dia 13/08, no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº ...

Deixe uma resposta