Tags Arquivos: Repasses

Reeleito deputado estadual, Tito Torres encerra seu primeiro mandato com um saldo de mais de 80 cidades beneficiadas diretamente. Sua atuação parlamentar foi marcada pela defesa dos municípios e dos interesses dos mineiros. “É uma satisfação chegar ao fim desses quatro anos e ver que meu trabalho como deputado fez ...

Reeleito deputado estadual, Tito Torres encerra seu primeiro mandato com um saldo de mais de 80 cidades beneficiadas diretamente. Sua atuação parlamentar foi marcada pela defesa dos municípios e dos interesses dos mineiros. “É uma satisfação chegar ao fim desses quatro anos e ver que meu trabalho como deputado fez ...

Interessados em participar das novas turmas podem se inscrever até o dia 16 de novembro. Ação é fruto de parceria entre Segov, TCE-MG, ALMG e Sedese Estão abertas as inscrições para novas turmas do curso a distância sobre a Lei Federal de Fomento e Colaboração (Lei 13.019, de 2014), que ...

Atraso no repasse das parcelas coloca em risco os serviços de transporte de alunos da zona rural e agrava situação financeira dos municípios. Buscando uma solução para o problema enfrentado por diversas cidades mineiras, que estão sem dinheiro para realizar o transporte escolar de estudantes que residem em áreas rurais, ...

Foi prorrogado para abril de 2019 o prazo para que municípios brasileiros elaborem os respectivos planos de mobilidade urbana.A alteração é prevista pela Medida Provisória (MP) 748/2016, publicada ontem, e altera a Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A existência ...

Gestores municipais, dirigentes de Apae, creche, asilo, comunidade terapêutica ou outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem ficar atentos às novas regras para repasse de recursos, exigências legais e fiscalização que já estão em vigor de acordo com a lei 13.019, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade ...