Na ocasião, o deputado Tito Torres parabenizou a prefeitura do município pela iniciativa. O deputado Tito Torres participou, no último sábado (27/02), na Avenida Castelo Branco, de mais uma edição do projeto “Monlevade Contra o Mosquito”. O programa tem o objetivo de divulgar e informar a população sobre o combate ...
Leia Mais »NOTÍCIAS
Com redução superior a 13%, último FPM do mês será de R$ 1,6 bilhão
O terceiro e último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro será 13,39% menor do que o valor repassado no mesmo período de 2015, considerando o crescimento da inflação. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) indica um total de R$ 1.608.854.672,60 – com o porcentual destinado ...
Leia Mais »Municípios são habilitados ao ICMS Esportivo
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou a relação dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento, estão presentes os municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 18.030/09 e da Resolução SEESP nº 042/2015. ...
Leia Mais »Pnae: gestores já podem fazer a prestação de contas do exercício de 2015
Gestores municipais já podem fazer a prestação de contas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) referente ao exercício de 2015. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o envio das informações deve ser feito até o dia 1.º de abril deste ano, de acordo com as Resoluções 26/2013 ...
Leia Mais »Simples: Municípios devem verificar CNPJs
Os municípios brasileiros têm até sexta-feira (12/02) para devolverem à Receita Federal do Brasil (RFB) a lista de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que permanecem pendentes junto às administrações fazendárias municipais. Com esse trabalho, as prefeituras têm a oportunidade de atualizarem os cadastros de empresas, além de arrecadarem mais ...
Leia Mais »Projeto propõe declarar de utilidade pública Clube do Cavalo de Jeceaba
Proposição de autoria do deputado Tito Torres entrou em tramitação na quinta-feira (03/02). A Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba poderá receber o título de utilidade pública estadual através do projeto de lei 3.203/2016, apresentado pelo deputado Tito Torres. A proposição irá tramitar nas comissões de Constituição e Justiça ...
Leia Mais »Dia Mundial do Câncer une a população mundial contra a doença
O Dia Mundial do Câncer, comemorado em 4 de fevereiro, foi instituído em 2005 pela União Internacional para o Controle do Câncer (UICC) e tem como principal objetivo fazer com que o maior número de pessoas ao redor do Planeta fale sobre a doença. A campanha 2016-2018 pretende mostrar como ...
Leia Mais »Jeceaba recebe o deputado Tito Torres
Acompanhado de lideranças políticas da região, o deputado Tito Torres visitou a cidade de Jeceaba no domingo (31/01). Na ocasião, o parlamentar participou da tradicional Festa de São Sebastião e visitou a Associação Hospitalar de Jeceaba. A Festa de São Sebastião é um evento tradicional promovido pela igreja católica do ...
Leia Mais »Descontos no FPM prejudicam milhares de prefeituras brasileiras
Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da ...
Leia Mais »Lei Brasileira de Inclusão entra em vigor e beneficia 45 milhões de pessoas
Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência. Entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que afirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para ...
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