Tags Arquivos: legislação

Municípios atingidos poderão receber adiantamento financeiro do Estado. Vítimas devem ser isentadas de taxas. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) deverá aprovar, ainda durante o mês de fevereiro, diversos projetos de lei (PLs) com o objetivo de apoiar as vítimas das intensas chuvas que atingem o Estado desde 23 de ...

Questões que impactam a vida de muitos municípios receberam atenção do deputado Tito Torres ao longo desse ano. Lideranças apresentaram ao parlamentar diferentes demandas que vão de doação de trechos de rodovias a realização de audiências para discutir regularização fundiária no Estado. Cinco novas leis de autoria de Tito Torres ...

A ação social de dona Maria Efigênia tem um novo capítulo com a conquista do Título de Utilidade Pública para a Associação Maria Efigênia (AME), de João Monlevade, através de projeto de lei do deputado Tito Torres. A lei 22973/18 foi publicada no último dia 27/3 e pode ajudar a ...

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população têm algum tipo de deficiência — algo em torno de 25 milhões de pessoas. Várias instituições, organizações e ...

Nesta quarta-feira, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população têm algum tipo de deficiência — algo em torno de 25 milhões de pessoas. Várias instituições, organizações e ...

A legislação sobre propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, ...

A legislação sobre propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, ...

Durante o 9° Encontro de Presidentes das Câmaras de Dirigentes Logistas (CDLs) de Minas Gerais, que aconteceu na sexta-feira (15/4) em Belo Horizonte, o deputado Tito Torres defendeu a regulamentação e fiscalização das feiras itinerantes de modo que seu funcionamento não prejudique lojistas e comerciantes. O parlamentar participou do painel ...