Tags Arquivos: ICMS

Com a nova lei, litro de gasolina e álcool terá aumento de 2%. IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida também sofrerá aumento. O deputado Tito Torres VOTOU CONTRA o aumento do álcool e da gasolina. A alta do ICMS desses combustíveis, proposta pelo Governo do Estado, foi aprovada nesta ...

Com a nova lei, litro de gasolina e álcool terá aumento de 2%. IPVA de caminhonetes de cabine dupla ou estendida também sofrerá aumento. O deputado Tito Torres VOTOU CONTRA o aumento do álcool e da gasolina. A alta do ICMS desses combustíveis, proposta pelo Governo do Estado, foi aprovada nesta ...

Valor a ser captado subiu para R$ 300 mil para cada projeto. Inscrições vão até o dia 20 de outubro A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, na sexta-feira (26/8), o edital 01/2016 para seleção de projetos esportivos do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. O documento apresenta inovações em ...

A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou a relação dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento, estão presentes os municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 18.030/09 e da Resolução SEESP nº 042/2015. ...

Para o deputado Tito Torres, membro do bloco de oposição Verdade e Coerência, a população irá pagar a conta pela grave crise econômica no estado.  Em janeiro, com a entrada em vigor da Lei 21.781, de autoria do governador Fernando Pimentel, 2,3 milhões de consumidores residenciais com baixo consumo perderão ...

O deputado Tito Torres acredita que o aumento de tributos só irá agravar a crise econômica no Estado. O Projeto de Lei 2.817 de 2015, do governador Fernando Pimentel, que estabelece aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos e serviços como telefonia, internet e TV a cabo, e também ...

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais aprovou, em primeiro turno, na terça-feira, (29/09), o projeto de lei do governador Fernando Pimentel que aumenta em dois pontos percentuais a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).  O deputado Tito Torres votou contra a proposição. “Continuo firme na luta ...

O deputado Tito Torres endossou as críticas ao Projeto de Lei 2.817 de 2015, de autoria do governador Fernando Pimentel, que altera a Lei 6.763, de 1975, que consolida a legislação tributária do Estado. Uma das mudanças previstas pela proposição é o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...