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Foto: Ricardo Barbosa

Projeto do Governo que aumenta impostos é aprovado em Minas

O deputado Tito Torres acredita que o aumento de tributos só irá agravar a crise econômica no Estado.

O Projeto de Lei 2.817 de 2015, do governador Fernando Pimentel, que estabelece aumento da alíquota do ICMS sobre diversos produtos e serviços como telefonia, internet e TV a cabo, e também sobre a energia elétrica para consumidores comerciais e prestadores de serviço, foi aprovado na quarta-feira (30/9), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O deputado Tito Torres acredita que sobrecarregar as empresas e a comunidade com o aumento de impostos só irá agravar a crise econômica e estagnar o desenvolvimento do Estado. “O governo do PT está penalizando o povo mineiro por sua péssima administração. Empresas que geram renda para Minas fecharão suas portas e milhares de pessoas ficarão desempregadas”, ressalta o parlamentar.

Os deputados do bloco de oposição apresentaram mais de 100 emendas ao projeto no intuito de não repassar ao povo mineiro o reajuste proposto pelo governo. As emendas infelizmente não foram aprovadas na totalidade, porém, algumas foram incluídas na proposição. Sendo assim, abre-se uma exceção para os imóveis de entidades religiosas e beneficentes, além de hospitais públicos e privados, que permanecerão pagando 18% de ICMS sobre suas contas de luz. Essa alteração na matéria, já representa uma grande vitória da minoria, diante da base do governo.

Aumento será a partir de 2016
O Projeto de Lei 2.817 de 2015  aumenta ainda a carga tributária sobre diversos produtos considerados supérfluos pelo governador, como refrigerantes, ração tipo pet, perfumes e cosméticos, alimentos para atletas, telefones celulares, câmeras fotográficas e de vídeo, equipamentos para pesca esportiva e aparelhos de som e vídeo para uso automotivo. Todas essas novas alíquotas estarão em vigor de 1º de janeiro de 2016 a 31 de dezembro de 2019.

 

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