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Programas de incentivo à agricultura familiar recebem inscrições até 15 de setembro

Agricultores familiares de Minas Gerais poderão se beneficiar de novos programas de incentivo liberados pelo Governo do Estado por meio de quatro editais. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) recebe até o próximo dia 15 de setembro propostas de associações e cooperativas de produtores interessados em obter os recursos.

Com valores que variam de R$ 50 mil a RS 200 mil, os editais consistem no financiamento de projetos de recuperação de áreas degradadas, produção de frutos do cerrado e na diversificação das atividades produtivas com leite e seus derivados.

O programa é destinado a entidades e organizações representativas de agricultores familiares e dos povos e comunidades tradicionais, além dos assentados da reforma agrária e atingidos por grandes empreendimentos.

Entidades privadas sem fins lucrativos e que desenvolvem atividades relacionadas ao objetivo dos editais também poderão participar. Individualmente, o produtor não poderá participar.

Os projetos deverão ser pessoalmente apresentados no Protocolo Geral da Cidade Administrativa até às 17 horas do dia 15 de setembro. Para quem reside no interior, a proposta poderá ser postada, via Correios, até a mesma data, em correspondência registrada e com Aviso de Recebimento.

Associações interessadas podem acessar os editais no portal http://agrario.mg.gov.br/chamada-publica/.

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Leite e derivados
Com a doação de bezerros para associações e cooperativas que tenham atividade relacionada à cadeia produtiva do leite, o edital 003/2015 visa o melhoramento genético do rebanho bovino de agricultores que trabalham com produção de leite e queijo. Outro objetivo é tornar a atividade mais competitiva, garantindo mais renda para as famílias e o desenvolvimento econômico da região. As associações interessadas devem descrever no projeto a demanda de melhoria de qualidade do rebanho de leite naquele grupo de produtores rurais. Cada proposta, se aprovada, receberá um bezerro melhorado geneticamente.

Áreas degradadas
O edital 001/2015 recebe propostas para a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF) para recuperação de áreas degradadas. Além de melhorar a oferta de água, atuar na recuperação de matas ciliares e contribuir com a preservação da biodiversidade, o SAF é uma tecnologia social de baixo custo que promove o desenvolvimento da comunidade e a torna protagonista da política ambiental. Com a possibilidade de aquisição de insumos, sementes e materiais de consumo e outras ferramentas para a implantação do SAF, os recursos previstos no edidal são destinados a apoiar projetos de até R$ 200 mil que tenham como público-alvo os agricultores familiares.

Agroindústria familiar
O edital 002/2015 quer dinamizar e contribuir para a estruturação e ampliação das cadeias produtivas locais, além de agregar valor aos produtos da agricultura familiar. Destinado a entidades da sociedade civil que trabalham com a agricultura familiar – em especial a de base agroecológica – e com a agroindústria, o edital prevê financiamento de projetos cujos valores variam de R$ 50 mil a R$ 150 mil.

Pró-Pequi
Criado diante de uma demanda do Conselho Pró-Pequi, o edital 004/2015 tem o objetivo de apoiar iniciativas de uso sustentável do cerrado mineiro. O programa financiará a implantação de projetos que atendam às especificidades do Programa Pró-Pequi e que tenham como público agricultores familiares, povos e comunidades tradicionais que vivem em suas áreas de abrangência. Os recursos deste edital são destinados a apoiar projetos de até R$ 50 mil e o prazo de execução é de 12 meses. As propostas devem estar focadas em iniciativas que valorizem produtores e trabalhadores envolvidos na cadeia extrativista do pequi e demais produtos nativos do cerrado.

Matéria da Agência Minas

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