Tito Torres Deputado Estadual de MG
Parlamentar destacou que o tema deve ser tratado com responsabilidade levando em consideração a relevância social e econômica do mineral para o Estado
O nióbio produzido em Araxá responde por 75% de toda a produção mundial e tem representação muito significativa na economia mineira. Na quarta-feira (17/04), foi realizada a primeira de três audiências públicas previstas pela Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para debater a exploração desse mineral. Ele é extraído pela Companhia de Desenvolvimento Econômico do Estado (Codemig) em parceria com a iniciativa privada, a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM). Os debates dessa primeira audiência foram, principalmente, sobre as divergências relacionadas a gestão do nióbio explorado.
Membro suplente da Comissão de Minas e Energia, o deputado Tito Torres defendeu um estudo técnico minucioso sobre as cláusulas do acordo, até para que se evite a judicialização do caso. Na sua opinião, a discussão sobre as regras para exploração do nióbio já deveria ter chegado à ALMG há muito tempo, dada a importância do minério para o Estado.
“A audiência nos trouxe informações sobre o cenário e também sobre divergências relacionada à governança, principalmente no que diz respeito à partilha de resultados das minas. Nas próximas audiências vamos aprofundar as discussões buscando um entendimento. É preciso levar em consideração a relevância social e econômica dessa atividade. Por isso, essa questão deve ser tratada com muita responsabilidade para não levantar especulações e atrapalhar a comercialização do nióbio, que gera recursos fundamentais para a economia de nosso Estado”, explicou Tito Torres.
Divergências
Cada instituição possui uma mina e, para gerenciar as jazidas de nióbio, foi criada em 1972 a Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), uma joint venture entre a Codemig e a CBMM. O contrato firmado entre as duas companhias, com vigência até 2032, prevê o controle compartilhado da Comipa, a extração paritária do minério em ambas as minas e o repasse de25% dos lucros para a estatal mineira. A empresa privada fica com a maior fatia do retorno por assumir a parte operacional do processo.
Segundo Marco Antônio Castello Branco, presidente da Codemig no último governo, além de alguns termos do acordo estarem sendo desrespeitados, outros são vistos de forma diferente entre as empresas.
Antes do encerramento da audiência, o presidente e a gerente do Jurídico da CBMM, respectivamente, Eduardo Ayroza e Renata Ferrari, que foram convidados a participar do próximo debate sobre o tema, pediram a palavra para convidar os parlamentares a conhecer as minas exploradas em Araxá e para ressaltar que o contrato assinado pelas empresas estabelece de forma clara e inequívoca a exploração paritária de minério nas minas, e não de nióbio.
