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Prorrogado prazo para elaboração do Plano de Mobilidade Urbana

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Foi prorrogado para abril de 2019 o prazo para que municípios brasileiros elaborem os respectivos planos de mobilidade urbana.A alteração é prevista pela Medida Provisória (MP) 748/2016, publicada ontem, e altera a Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. A existência ...

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Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência é data para lembrar os direitos já garantidos e buscar novas soluções

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Nesta quarta-feira, 21 de setembro, é celebrado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Em todo o país, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 14,5% da população têm algum tipo de deficiência — algo em torno de 25 milhões de pessoas. Várias instituições, organizações e ...

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Brasil supera marcos históricos nos Jogos Paralímpicos Rio 2016

Coletivas de Imprensa

A delegação brasileira superou marcas relevantes e quebrou recordes históricos nos Jogos Paralímpicos Rio 2016. O destaque ficou por conta do total de medalhas conquistadas nas arenas cariocas: 72, o maior número ​de pódios do país em todas as edições, superando, em muito, a marca anterior de 47, que havia ...

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Minas se prepara para regulamentar marco das OSCs

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Novas regras para parcerias com o terceiro setor já valem para o Estado e entrarão em vigor nos municípios em janeiro. Minas Gerais se organiza para atender ao Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), em vigência no Estado desde janeiro deste ano e que vai entrar em vigor ...

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Publicado edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

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Valor a ser captado subiu para R$ 300 mil para cada projeto. Inscrições vão até o dia 20 de outubro A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, na sexta-feira (26/8), o edital 01/2016 para seleção de projetos esportivos do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. O documento apresenta inovações em ...

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Aprovada diversificação produtiva em cidades mineradoras

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Objetivo é fortalecer a economia dos municípios por meio do apoio ao planejamento e do incentivo ao desenvolvimento. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (24/8/16), o Projeto de Lei (PL) 616/15  que dispõe sobre a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos ...

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