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Simples: Municípios devem verificar CNPJs

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Os municípios brasileiros têm até sexta-feira (12/02) para devolverem à Receita Federal do Brasil (RFB) a lista de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) que permanecem pendentes junto às administrações fazendárias municipais. Com esse trabalho, as prefeituras têm a oportunidade de atualizarem os cadastros de empresas, além de arrecadarem mais ...

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Projeto propõe declarar de utilidade pública Clube do Cavalo de Jeceaba

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Proposição de autoria do deputado Tito Torres entrou em tramitação na quinta-feira (03/02). A Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba poderá receber o título de utilidade pública estadual através do projeto de lei 3.203/2016, apresentado pelo deputado Tito Torres. A proposição irá tramitar nas comissões de Constituição e Justiça ...

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Jeceaba recebe o deputado Tito Torres

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Acompanhado de lideranças políticas da região, o deputado Tito Torres visitou a cidade de Jeceaba no domingo (31/01). Na ocasião, o parlamentar participou da tradicional Festa de São Sebastião e visitou a Associação Hospitalar de Jeceaba. A Festa de São Sebastião é um evento tradicional promovido pela igreja católica do ...

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Descontos no FPM prejudicam milhares de prefeituras brasileiras

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Um total de 1.135 Municípios teve o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) zerado em 2015. O período mais dramático ocorre entre dezembro e janeiro, justamente quando incidem sobre o orçamento municipal despesas como a gratificação natalina e o 13.º salário. As informações fazem parte do mais novo estudo da ...

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Chuva causa alagamentos e deixa desabrigados em Ferros

Foto: Reprodução/DeFato Online

O deputado Tito Torres lamenta o ocorrido e pede as autoridades total apoio à população. Após mais de 24 horas seguidas de chuva, na noite desta terça-feira (19), o Rio Santo Antônio transbordou e já deixou pelo menos 300 pessoas desabrigadas no município de Ferros. Com a força da chuva, ...

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Designação é alternativa para amparar trabalhador da Apae

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Com inconstitucionalidade da Lei 100, secretária de Estado de Educação explica medidas a partir de 31 de dezembro. A partir do próximo dia 31, data para que os trabalhadores atingidos pela inconstitucionalidade da Lei Complementar 100, de 2007, sejam dispensados, a regra que passará a valer para esses profissionais cedidos ...

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Tito Torres apresenta importantes iniciativas em 2015

Foto: Pollyanna Maliniak/ALMG

Em seu primeiro mandato como parlamentar na Assembleia legislativa de Minas gerais, o deputado Tito Torres, apresentou um bom balanço de ações no ano de 2015. O parlamentar apresentou requerimentos solicitando importantes audiências públicas com a participação da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e com a Comissão de ...

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