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Publicado edital da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte

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Valor a ser captado subiu para R$ 300 mil para cada projeto. Inscrições vão até o dia 20 de outubro A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, na sexta-feira (26/8), o edital 01/2016 para seleção de projetos esportivos do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. O documento apresenta inovações em ...

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Aprovada diversificação produtiva em cidades mineradoras

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Objetivo é fortalecer a economia dos municípios por meio do apoio ao planejamento e do incentivo ao desenvolvimento. O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na Reunião Extraordinária desta quarta-feira (24/8/16), o Projeto de Lei (PL) 616/15  que dispõe sobre a Política Estadual de Diversificação Produtiva dos ...

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Direitos dos pacientes com câncer

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A Constituição Federal assegura que: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Isso significa que todos, acometidos de qualquer doença, inclusive câncer, têm direito a tratamento pelos órgãos de assistência médica mantidos pela União, pelos estados e pelos municípios. O tratamento compreende consultas, remédios, cirurgias, exames laboratoriais, tomografias, ...

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FNDE divulga reestimativa do Salário-Educação 2016

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Os valores do Salário-Educação 2016 foram recalculados e publicados no dia 26 de julho, por meio da Portaria 335/2016, com nova definição dos coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais. A reestimativa decorre da retificação nos dados do Censo Escolar 2015 de alguns ...

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Tito Torres participa de convenções municipais

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As eleições municipais de 2016 estão chegando e alguns municípios já realizaram suas convenções para escolha dos candidatos. Na última semana, o deputado participou de algumas delas nas cidades de Paraisópolis, Três Marias, Bela Vista de Minas, Dom Silvério e São Domingos do Prata. Em Paraisópolis, na convenção municipal da ...

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