Com o fim dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os brasileiros terão poucos dias para ‘descansar’ sua torcida. No dia 7 de setembro têm início os Jogos Paralímpicos Rio 2016, que contarão com mais de 4 mil atletas de 176 países envolvidos na disputa de 23 modalidades esportivas. Nesta edição do ...
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Conheça o que pode e o que não pode ser feito nas campanhas eleitorais
A legislação sobre propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, ...
Leia Mais »Instituições em Itabira e Santa Bárbara são declaradas de utilidade pública
A Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho (AICT), em Itabira, e o Centro Terapêutico Renascer em Cristo (Ceterc), no município de Santa Bárbara, foram declarados de utilidade pública através de projetos de lei de autoria do deputado Tito Torres. As proposições aguardam agora a sanção do Governador. “Ao receber este ...
Leia Mais »Sancionado projeto de Tito Torres que declara de utilidade pública a Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba
Foi sancionada e publicada no último sábado, dia 11/6, proposição de lei do deputado Tito Torres que declara de utilidade pública a Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba que agora está apta a firmar convênios e estabelecer parcerias com o Governo Estadual. Ou seja, poderá pleitear recursos financeiros junto ...
Leia Mais »Tito Torres discute o impacto das feiras itinerantes nos comércios locais
Durante o 9° Encontro de Presidentes das Câmaras de Dirigentes Logistas (CDLs) de Minas Gerais, que aconteceu na sexta-feira (15/4) em Belo Horizonte, o deputado Tito Torres defendeu a regulamentação e fiscalização das feiras itinerantes de modo que seu funcionamento não prejudique lojistas e comerciantes. O parlamentar participou do painel ...
Leia Mais »Centro Terapêutico em Santa Bárbara pode receber o título de utilidade pública
O deputado Tito Torres apresentou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais o projeto de lei 3.417 de 2016 que torna de utilidade pública o Centro Terapêutico Renascer em Cristo – CETERC, com sede no município de Santa Bárbara. A proposição foi distribuída nas comissões de Constituição e Justiça e Prevenção ...
Leia Mais »Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho pode ser declarada de utilidade pública
Proposição de autoria do deputado Tito Torres entrou em tramitação na quinta-feira (17/03). A Associação Itabirana do Cavalo do Trabalho (AICT) poderá receber o título de utilidade pública estadual através do projeto de lei 3.391 de 2016, apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Tito Torres. A proposição irá tramitar nas ...
Leia Mais »Tito Torres ressalta importância da agilidade na liberação de licenças ambientais para atividade minerária
Em audiência da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nessa terça-feira (15/3/16), o deputado Tito Torres considerou urgente a liberação de licenciamentos ambientais relacionados à mineração, cuja tramitação se encontra paralisada dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). ...
Leia Mais »VEÍCULOS INDICADOS POR TITO TORRES SÃO ENTREGUES PARA SEIS CIDADES
Três Marias, Caparaó, Dionísio e São Domingos do Prata, receberam nesta segunda-feira (14/03), veículos indicados pelo deputado Tito Torres em cerimônia na Cidade Administrativa. Esses municípios se juntam a Umburatiba e Pedra do Anta que, em fevereiro, também foram contemplados com veículos indicados pelo deputado. Os automóveis entregues, Palio Fire ...
Leia Mais »Projeto propõe declarar de utilidade pública Clube do Cavalo de Jeceaba
Proposição de autoria do deputado Tito Torres entrou em tramitação na quinta-feira (03/02). A Associação do Clube do Cavalo de Jeceaba poderá receber o título de utilidade pública estadual através do projeto de lei 3.203/2016, apresentado pelo deputado Tito Torres. A proposição irá tramitar nas comissões de Constituição e Justiça ...
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