Com punições para atitudes discriminatórias e com mudanças em áreas como a educação, a Lei Brasileira de Inclusão (Lei 13.146/2015), que foi criada há um ano e entrou em vigor há seis meses, representou um grande avanço na inclusão de pessoas com deficiência na sociedade. O Censo 2010 realizado pelo ...
Leia Mais »Lei Brasileira de Inclusão entra em vigor e beneficia 45 milhões de pessoas
Janeiro de 2016 marca o início de um novo olhar sobre os 45 milhões de brasileiros com algum grau de deficiência. Entrou em vigor a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também chamada de Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), que afirmou a autonomia e a capacidade desses cidadãos para ...
Leia Mais »Lei de Cotas para pessoas com deficiência completa 24 anos
Nos últimos cinco anos, houve aumento de 20% na participação das pessoas com deficiência no mercado de trabalho; em 2013, foram criados 27,5 mil vagas A Lei de Cotas para Pessoas com Deficiência completa 24 anos nesta sexta-feira (24). Desde que foi criada, a medida estabelece que empresas com mais ...
Leia Mais »Novo Estatuto da Pessoa com Deficiência determina infração grave para quem estacionar em vagas reservadas aos deficientes
Para Tito Torres a nova redação do CTB pode contribuir para a conscientização de motoristas Após a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passará a vigorar com uma série de alterações. Dentre as mudanças, o ato de estacionar o veículo ...
Leia Mais »Lei Brasileira de Inclusão aprova pagamento de auxílio para deficientes que ingressarem no mercado de trabalho
O deputado Tito Torres acredita que nova regra incentiva portadores de necessidades especiais a terem um emprego formal A sanção do Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei Brasileira de Inclusão traz um grande avanço para os portadores de necessidades especiais que terão seus direitos ampliados e com garantias de ...
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