Tito Torres Deputado Estadual de MG
O depósito do primeiro decêndio de março do FPM será creditado nesta quinta-feira, dia 10, nas contas das prefeituras brasileiras e se apresenta com uma quantia de R$ 2.015 bilhões. A queda registrada foi de 56%, se comparados ao repassado no mesmo decêndio do mês anterior, que foi de R$ 4.557 bilhões.
Em comparação com o primeiro decêndio de março de 2015, o presente decêndio teve uma queda de 23,06%, isso em termos brutos e reais. Quando se considera o valor nominal dos repasses, o que desconsidera os efeitos da inflação, houve uma queda de 16,95%.
No acumulado de 2016, o FPM soma R$ 18,503 bilhões, enquanto que, no mesmo período do ano anterior, o acumulado ficou em R$ 21,356 bilhões. Em termos reais, o somatório dos repasses é 13,36% menor do que o mesmo período do exercício passado.
Alerta CNM
A situação de queda nominal dos repasses realizados ao fundo é extremamente preocupante. Isso porque o montante repassado é menor e, quando somada aos efeitos negativos da inflação, os recursos se tornam ainda menos expressivo. Mas, segundo as previsões da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), há expectativa de melhora para os próximos meses. Para março e abril, a STN espera crescimentos nominais de 6,1% e 11,1%, respectivamente, em comparação ao mesmo período do ano anterior.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para previsão do governo, que pode não se concretizar. De acordo com avaliação desta entidade, o cenário é diferente das previsões como indica o primeiro decêndio deste mês, pois já se inicia apresentando uma queda de 16,95% em termos nominais.
Diante disso, a CNM alerta aos gestores municipais que refaçam seus planejamentos financeiros, a fim de conseguir amenizar os efeitos oriundos da crise em que o país está imerso, o que abarca a queda do FPM.
Fonte: Portal CNM e AMM.
