Início / Destaque / Tito Torres ressalta importância da agilidade na liberação de licenças ambientais para atividade minerária

Tito Torres ressalta importância da agilidade na liberação de licenças ambientais para atividade minerária

Em audiência da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizada nessa terça-feira (15/3/16), o deputado Tito Torres considerou urgente a liberação de licenciamentos ambientais relacionados à mineração, cuja tramitação se encontra paralisada dentro da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A audiência contou com a participação de prefeitos do Médio Piracicaba, região com grande atividade minerária.

Tito Torres destacou que o governo ainda não colocou em prática a reforma do Sistema Estadual de Meio Ambiente (Sisema), já aprovada pela ALMG por meio do PL 2.946/15. “Esperamos que o Sisema seja colocado em funcionamento o quanto antes para agilizar a liberação das licenças. Hoje isso tem sido um problema para a mineração e para outros setores que dependem das licenças ambientais”, afirmou. O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Altamir de Araújo Rôso Filho, disse que atualmente 1.066 projetos aguardam licenciamento ambiental em Minas Gerais, sendo que 361 deles pertencem à atividade minerária e a maior parte já está com o protocolo de intenções assinados.

Ainda durante a audiência, o deputado Tito Torres questionou o gerente-executivo de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento de Novos Negócios da Vale, Lúcio Cavalli, sobre quais as consequências a paralisação das atividades de mineração podem trazer para a região.

O deputado Tito Torres questionou  Lúcio Cavalli, sobre quais as consequências a paralisação das atividades de mineração podem trazer para a região.
O deputado Tito Torres questionou Lúcio Cavalli, sobre quais as consequências a paralisação das atividades de mineração podem trazer para a região.

Em resposta, Lúcio Cavalli frisou que estão parados em órgãos ambientais licenciamentos necessários para a continuidade das operações já vigentes, como o de funcionamento da mina de Brucutu, em Barão de Cocais. “Sem a licença necessária, a mina deverá encerrar suas atividades ainda este ano e isso resultará em 1,3% a menos no Produto Interno Bruto (PIB) estadual”, disse. Cavalli destacou, ainda, que a projeção de produção futura da Vale é de 450 milhões de toneladas de minério de ferro até 2025 e que 60% dessa produção virá de Minas Gerais. “Mas, para isso precisamos, de novos licenciamentos de barragens. Atualmente temos 88 em análise, sendo 31 deles vinculados a barragens”, analisou Cavalli.

“O Médio Piracicaba tem grande receio caso não aconteçam os licenciamentos das minas na região, que são responsáveis pela maior parte da geração de emprego e renda de muitas cidades. E essa é uma preocupação não só da região, mas de todo o Estado”, explicou o parlamentar. Ao final da reunião foi aprovado requerimento para a realização de visita ao governador Fernando Pimentel,com a presença de representantes da Vale e das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Econômico e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O objetivo é mostrar a importância de se criar uma força-tarefa para resolver o problema dos licenciamentos ambientais pendentes.

Além disso, verifique

Proibição de cirurgias estéticas em animais já pode ir a Plenário

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ...

Deixe um comentário