Tito Torres Deputado Estadual de MG
O Ministério da Saúde liberou R$ 520 milhões para aquisição de 6,5 mil ambulâncias brancas usadas no transporte sanitário. Esses veículos são usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas, beneficiando diretamente milhões de pessoas em todo o Brasil.
Estão aptos a receber as novas ambulâncias 5.570 municípios , desde que tenham indicação parlamentar. Segundo o ministro da Saúde, Ricardo Barros, os municípios menores serão priorizados, já que são os que mais precisam de atenção e investimento na área de saúde atualmente.
Ainda dentro do critério de distribuição, os municípios que tiverem até 20 mil habitantes poderão receber uma ambulância; os que tiverem de 21 mil a 50 mil, até duas; os que tiverem de 51 mil a 100 mil, até três, e os municípios que tiverem mais de 100 mil habitantes poderão receber até quatro ambulâncias.
A Portaria 2.214, de 31 de Agosto de 2017, regulamenta o investimento para aquisição desses veículos utilizando recursos programáticos da pasta, o que facilita o acesso da gestão local à ampliação desses serviços, de forma menos burocrática e mais ágil.
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Orientação aos gestores
A Confederação Nacional dos Municípios entrou em contato com a Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) em busca de mais informações, uma vez que nenhum material orientativo foi publicado pelo Ministério. Em resposta e entidade, a pasta informou que os Municípios interessados em adquirir ambulâncias devem manifestar interesse ao seu parlamentar federal, quem irá acionar o Ministério da Saúde para atender à solicitação. Como o prazo para apresentar a demanda não foi definido, a Confederação orienta que seja feita o mais breve possível.
Informações do Portal da Saúde e do Portal CNM.
