Tito Torres Deputado Estadual de MG

Gestores municipais, dirigentes de Apae, creche, asilo, comunidade terapêutica ou outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem ficar atentos às novas regras para repasse de recursos, exigências legais e fiscalização que já estão em vigor de acordo com a lei 13.019, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade ...

Os valores do Salário-Educação 2016 foram recalculados e publicados no dia 26 de julho, por meio da Portaria 335/2016, com nova definição dos coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais. A reestimativa decorre da retificação nos dados do Censo Escolar 2015 de alguns ...

As eleições municipais de 2016 estão chegando e alguns municípios já realizaram suas convenções para escolha dos candidatos. Na última semana, o deputado participou de algumas delas nas cidades de Paraisópolis, Três Marias, Bela Vista de Minas, Dom Silvério e São Domingos do Prata. Em Paraisópolis, na convenção municipal da ...

Interessados em pleitear ao total de R$ 11,5 milhões poderão inscrever projetos até o dia 29 de julho. A Secretaria de Estado de Cultura, por meio da Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura, prorroga as inscrições dos editais do Fundo Estadual de Cultura 2016 para até o dia 29 ...

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio deste mês será creditado nas contas das prefeituras brasileiras nesta quarta-feira, 20 de julho. O montante transferido será de R$ 605.519.908,61, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização ...