Tito Torres Deputado Estadual de MG
Foram liberados pelo governo estadual R$ 250 milhões para viabilizar investimentos em infraestrutura, saneamento, construção de prédios públicos e aquisição de máquinas. Os recursos estarão disponíveis aos 853 municípios mineiros por intermédio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
O edital de 2015 prevê até R$ 2,5 milhões por tomador, com prazo de 54 a 84 meses e taxas compatíveis com os custos de captação. Municípios com IDH-M menor que a média do Estado (0,668) têm taxas mais baixas.
São quatro linhas de financiamento: BDMG MAQ (para aquisição de máquinas rodoviárias e equipamentos para pavimentação, chassis de caminhão, carrocerias e tratores); BDMG URBANIZA (investimentos em mobilidade e drenagem urbana); BDMG CIDADES (construção, ampliação ou reforma de prédios públicos municipais e projetos de eficiência energética); BDMG SANEAMENTO (investimentos em tratamento e distribuição de água e tratamento de esgotos e soluções para resíduos sólidos urbanos).
Parte dos recursos (R$ 50 milhões) é proveniente da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) e será destinada ao financiamento de projetos municipais voltados para questões climáticas e à universalização de serviços básicos. Em anos anteriores, foram realizados projetos relevantes, como o desassoreamento da Lagoa da Pampulha, o programa de mobilidade urbana da capital e a construção de ramais de água e esgoto e manutenção destas redes em Juiz de Fora. O edital para acesso aos recursos da AFD em 2015 será lançado em breve.
Como solicitar
No período de 21/08/2015 a 30/09/2015, os municípios poderão inscrever propostas de financiamento por meio do preenchimento de formulário eletrônico disponível no site do BDMG. A técnica do departamento de Captação de Recursos da Associação Mineira de Municípios (AMM), Mara Rabelo, alerta que para a validação do documento a ser enviado só será efetivado se tiver a assinatura do prefeito do município. “Para isso é necessário imprimir o formulário, buscar a assinatura e só assim enviar”, ressalta.
As regras gerais e as etapas estão descritas no edital, que pode ser obtido no Portal AMM. Clique aqui.
Fonte: BDMG e Associação Mineira de Municípios.
