Minas e municípios fortalecem compromisso contra o desmatamento ilegal 

Tito Torres participou nesta terça-feira (23/5), ao lado do governador Romeu Zema e da secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, do evento de assinatura de Protocolo de Intenções entre Governo de Minas e municípios para desenvolvimento de ações preventivas conjuntas e articuladas para redução do desmatamento ilegal.

Durante a solenidade houve a assinatura do Protocolo de Intenções Minas Contra o Desmatamento para as prefeituras das regiões que apresentaram mais focos desta prática, conforme as cerca de três mil fiscalizações realizadas somente no primeiro trimestre deste ano pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema).

O governador pediu mais rapidez nas fiscalizações para evitar, ainda mais, o desmatamento no estado. “Temos que acompanhar de perto. Sabemos que os problemas são regionalizados, então fica mais fácil fiscalizar, por isso precisamos de mais rapidez” completou.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, destacou a importância dessa união, principalmente nas fiscalizações em áreas críticas.

“Essa cooperação que assinamos é muito focada em ações preventivas, nós temos fortalecido muito a fiscalização ambiental nos últimos anos com a parceria da Polícia Ambiental, mas sabemos que ela só ocorre depois que o problema é detectado. Então, queremos, nessa união de esforços, que o problema não seja detectado”, disse.

Tito Torres, que preside a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, reforça a urgência de ações para o enfrentamento do problema. “O desmatamento pode causar diversos impactos para o meio ambiente comprometendo a biodiversidade e desencadeando diversos problemas. É um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. É urgente que tenhamos uma ação mais efetiva para coibirmos essa prática criminosa. Vejo nessa parceria um importante passo para a redução do desmatamento ilegal”, afirma.

Para o biênio 2023-2024, o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento prevê o fortalecimento do diálogo com setores produtivos e governos municipais, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre as consequências da atividade ilegal para o meio ambiente e para a população, além de fomentar a regularização das intervenções pretendidas, com suas devidas condicionantes.

Fiscalização

No primeiro trimestre de 2023, foram realizadas 2.946 fiscalizações ambientais para conter o desmatamento em Minas, o que gerou 1.920 infrações.

No período, foram feitas 52 operações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) com a Polícia de Meio Ambiente de Minas Gerais (PMMG).

Na comparação com os últimos anos, em 2021 foram fiscalizados 13 mil hectares de área do Cerrado e 4,3 mil hectares da Mata Atlântica. Em 2022, foram 20,5 mil hectares fiscalizados do Cerrado e 9 mil hectares da Mata Atlântica. Até abril deste ano, foram 5,84 mil hectares, respectivamente.

As ações de fiscalização de desmatamento são orientadas, entre outros fatores, pelo monitoramento contínuo da vegetação nativa, realizado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), por meio do qual é possível detectar mudanças na cobertura do solo em curto intervalo de tempo.

O monitoramento possibilita ações rápidas de fiscalização nas áreas ilegalmente desmatadas.

No primeiro trimestre de 2023, foram detectados 5,65 mil hectares de áreas desmatadas, especialmente nas regiões Norte e Noroeste do estado, sendo registrados maiores focos nos municípios de Januária, Bonito de Minas, João Pinheiro, Santa Fé de Minas, Buritizeiro, Coromandel, Paracatu, Chapada Gaúcha, Várzea da Palma e Três Marias.

Race to Zero

O compromisso contra o desmatamento ilegal está alinhado à campanha Race to Zero – iniciativa global que visa neutralizar as emissões líquidas de gases de efeito estufa no planeta até 2050. Minas foi o primeiro estado da América Latina a aderir.

A redução do desmatamento ilegal e a restauração florestal de forma continuada para ampliar os estoques e a remoção dos gases de efeito estufa estão entre as estratégias identificadas no Plano Estadual de Ação Climática (Plac), lançado no final de 2022 como desdobramento da adesão ao Race to Zero, que estabelece metas para mitigação e adaptação aos efeitos adversos do clima para o território mineiro.

Boletim

Para que a população possa acompanhar de perto o trabalho de combate ao desmatamento ilegal, a partir deste mês o Sisema vai publicar o boletim mensal “Minas Contra o Desmatamento”, com intuito de divulgar informações sobre iniciativas desenvolvidas e resultados alcançados, além de envolver a população no compromisso constante com a sustentabilidade.

“Vamos publicar mensalmente o boletim com ações de combate ao desmatamento, sejam ações preventivas, educativas ou de fiscalização para que todos possam acompanhar juntos e reverter o quadro de desmatamento ilegal no estado que nós definitivamente não concordamos e não queremos que perpetue” destacou a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo.

O boletim traz dados de fiscalizações, infrações, áreas desmatadas e recuperadas em Minas. O acesso ao documento será feito pelo site do meioambiente.mg.gov.br.

Com informações da Agência Minas