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Instituições de Dom Joaquim e Jequitinhonha ganham título de Utilidade Pública através de projeto de Tito Torres

O ano de 2018 começa com a aprovação de duas leis de autoria de Tito Torres. Os projetos do deputado concedem o título de Utilidade Pública para a Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim e para a Associação Crescendo com Muito Amor, da cidade de Jequitinhonha. Ambas instituições têm cunho social e, agora com o título, poderão desenvolver suas atividades contando com o apoio de recursos públicos.

Pessoas com deficiência é um dos públicos atendidos pela Associação Crescendo com Muito Amor, de Jequitinhonha. Uma das finalidades da instituição é promover a conscientização da sociedade visando o desenvolvimento integral dos portadores de necessidades especiais através de programas nas áreas social, cultural, profissionalizante, educacional, de reabilitação e saúde, esportiva e de lazer. Além disso, busca atender necessidades de portadores de deficiência e seus familiares através de acompanhamento sociofamiliar e atendimentos clínicos como fisioterapia, fonoaudiologia, medicina, psicologia, psicomotricidade, psicopedagogia, serviço social e terapia ocupacional.

Já a Irmandade Nossa Senhora das Graças de Dom Joaquim é responsável pela manutenção do Hospital Nossa Senhora das Graças realizando ainda um amplo trabalho voltado para a comunidade. Além de viabilizar o funcionamento do hospital, a Irmandade desenvolve ações de proteção à saúde da família, maternidade, infância e velhice. Também promove ações que permitam a reabilitação ou inclusão social de pessoas portadoras de necessidades especiais.

O título de utilidade pública confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço prestado pela instituição. Agora, com este título, as instituições poderão firmar convênios com o Governo do Estado e reivindicar, nos órgãos competentes, isenção de contribuições destinadas à seguridade social e de pagamento de emolumentos (taxas cobradas por cartórios), bem como imunidade fiscal.

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