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Associação de comunidade quilombola ganha título de Utilidade Pública

A Associação Quilombola dos Moradores e Produtores Rurais da Comunidade de Pedra Preta, em Minas Novas, agora é reconhecida como instituição de Utilidade Pública através da Lei 23388/2019. Tito Torres foi o responsável por desarquivar o projeto que deu origem a lei, atendendo a pedidos da comunidade.

Melhorar as condições socioeconômicas, culturais e educativas, bem como a montagem de uma rádio comunitária rural são objetivos da Associação. A instituição também se propõe a promover o desenvolvimento de atividades que contribuam para erradicar o racismo, a discriminação e o preconceito racial, promover o exercício da cidadania, entre outros. A proposta que originou a lei é a 4095/2017, de autoria do ex-deputado Tiago Ulisses, que havia sido arquivada no final da legislatura passada.

Com o título, a Associação poderá firmar convênios com o Governo do Estado e reivindicar isenção de pagamentos de taxas e impostos. Além disso, o título confere credibilidade, pois é um reconhecimento oficial do serviço e da atuação em favor da comunidade, prestados pela Associação.

 

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