Tito Torres Deputado Estadual de MG
Uma série de fotos e vídeos, apresentados aos deputados da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, demonstram que uma criança autista estaria sendo agredida, desde o final do ano passado, por seu cuidador, dentro da Escola Municipal Eliza Buzelin, em Belo Horizonte. O fato motivou a audiência pública realizada nesta terça-feira (22/8/17), que contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Educação.
“Impossível não ficar indignado ao ver tamanha crueldade”, disse o deputado Tito Torres, membro efetivo da Comissão que, ao lado do presidente Duarte Bechir, defende que além do processo penal sejam tomadas outras providências por parte da prefeitura. “Espero que ocorra uma intervenção mais efetiva do poder público. É preciso que os os gestores da educação aprendam com o que está dando errado. Temos que sensibilizar não somente os profissionais, mas as crianças que presenciam essa violência e a repetem com naturalidade”, alertou Tito Torres.
Entenda o caso
De acordo com Katia Alves Dourado, que é a mãe da criança agredida, hematomas, dentes quebrados e outros ferimentos foram observados na vítima desde o último mês de dezembro. Ao procurar a escola, ela tinha como resposta que os machucados eram causados por quedas.
Com a piora da situação, ela buscou ajuda na Superintendência Regional responsável pela instituição, onde teria tido garantia de providências. “Nunca tive respostas. Só consegui saber que havia maus-tratos por meio dos vídeos gravados dentro da escola”, disse.
O advogado da mãe da criança, Fabrício Costa, afirmou que os vídeos apontam que o fato seria corriqueiro na escola. Ele lembrou, ainda, que o primeiro boletim de ocorrência foi registrado em dezembro e, de lá para cá, as lesões teriam aumentado.
“Ao que parece, a criança sofria tortura física e psicológica. A escola é referência em termos de inclusão, mas talvez falte capacitação de alguns profissionais que trabalham lá”, ponderou. O advogado crê que houve omissão e defende que o caso seja usado como prevenção para novas ocorrências.
Da mesma forma, o também advogado da mãe da vítima, Rafael Filipi Amaral Cunha, disse que houve crueldade contra uma criança com autismo e que é preciso dar uma resposta firme à sociedade.
Funcionários foram afastados após as denúncias
A gerente da Inclusão da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte, Patrícia Cunha, relatou aos parlamentares que tomou conhecimento da denúncia no dia 7 de agosto. Segundo ela, as providências adotadas foram envio de agentes à escola, registro de boletim de ocorrência, notificação da família e dos funcionários acusados de agressão ou omissão.
“Todos os envolvidos foram afastados ou demitidos por justa causa. Encaminhamos, ainda, o relatório à Corregedoria do Município para investigação administrativa e fizemos a substituição dos monitores”, garantiu. Ainda de acordo com a gestora, a família da criança foi encaminhada para acolhimento psicológico.
“A indignação foi geral. A secretaria entende que a escola deve exercer uma função de amparo, inclusão e garantia de desenvolvimento e dignidade. Por isso, estamos realizando estudos para aprimorar a contratação a e capacitação dos monitores”, anunciou. Patrícia Cunha disse esperar que tudo seja devidamente esclarecido e investigado para que sejam tomadas as medidas mais acertadas.
A técnica consultiva da Secretaria Municipal de Educação, Natália Araújo, apesar de considerar o fato como isolado, entende que a questão é grave e precisa ser tratada de forma eficiente. “O projeto de inclusão não é fácil. Existem três escolas na Capital especializadas em inclusão e a política não é negligenciada”, assegurou.
Com informações do Portal ALMG
