Tito Torres Deputado Estadual de MG
Projetos de lei de autoria do deputado Tito Torres que beneficiam as cidades de João Monlevade, Santa Bárbara, Rio Piracicaba e região foram aprovados no mês de agosto. As proposições, que agora aguardam a sanção do governador, concedem título de utilidade pública a entidades destes municípios.
“O Floresta Clube Henri Meyers de João Monlevade e as Apacs de Santa Bárbara e Rio Piracicaba são merecedoras do título por realizarem projetos sociais e ambientais que beneficiam a comunidade sem o interesse de obter lucros”, afirma o deputado. Ao receber essa concessão, as instituições terão vantagens como isenção de impostos e tarifas públicas, auxílio financeiro do governo estadual, além de usufruir das leis estaduais de incentivo.
As proposições 1.284 e 1.354 de 2015, que foram aprovadas no dia 18 de agosto, concede o título de utilidade pública para as Associações de Proteção aos Condenados (Apacs) de Rio Piracicaba e Santa Bárbara. Já o projeto de lei 1.560 de 2015, declara de utilidade pública o Floresta Clube Dr. Henri Meyers (FCHM), em João Monlevade.
Inclusão e recuperação
As Apacs figuram como forma alternativa ao modelo prisional tradicional, prestando serviços aos recuperandos e reintegrando-os na sociedade, dando assistência jurídica, assistência à saúde, recolocação profissional, entre outros. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no sistema penitenciário comum 70% dos egressos voltam a cometer crimes, já na Apac esse número não ultrapassa 15%. O método Apac fundamenta-se no estabelecimento de uma disciplina rígida, caracterizada por respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado. Um dos seus diferenciais é a valorização do ser humano e da sua capacidade de recuperação.
Preservação ambiental
O Floresta Clube foi fundado com o objetivo representar a classe de pescadores e atiradores amadoristas, disciplinar a prática desses esportes e proporcionar lazer aos seus sócios e familiares. Além disso, a entidade possui projetos sociais que atuam na recuperação e defesa do meio ambiente e também na proteção da Bacia Hidrográfica do Rio das Pacas e dos Rios Piracicaba e Doce. Estes rios abrangem não só a cidade de João Monlevade, mas também outros municípios mineiros como Alvinópolis, Barão de Cocais, Itabira, entre outros.
