A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) criou novas ferramentas para orientar os gestores municipais. Um novo hotsite foi produzido e, nele, publicadas cartilhas que instruem de forma simples a respeito do ICMS Esportivo, da criação e implementação do Fundo Municipal de Esporte (FME) e da formação e gestão de um Conselho ...
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Estão abertas as inscrições para a participação dos municípios no ICMS Esportivo Ano Base 2016. O instrumento visa fomentar a realização de programas/projetos esportivos, a organização da política esportiva dos municípios e a participação popular, por meio dos Conselhos Municipais de Esporte. De janeiro a setembro deste ano, o Governo ...
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Valor a ser captado subiu para R$ 300 mil para cada projeto. Inscrições vão até o dia 20 de outubro A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, na sexta-feira (26/8), o edital 01/2016 para seleção de projetos esportivos do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. O documento apresenta inovações em ...
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A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP), com o apoio da Associação Mineira de Municípios (AMM), publica uma série de notícias sobre as novas regras de participação no ICMS Esportivo no ano base 2016. Entre as mudanças, está a comprovação do pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esporte e a ...
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A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou a relação dos municípios habilitados para participarem do ICMS Esportivo no Ano Base 2015. No documento, estão presentes os municípios que comprovaram o pleno funcionamento do Conselho Municipal de Esportes, nos termos da Lei nº 18.030/09 e da Resolução SEESP nº 042/2015. ...
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Tito Torres Deputado Estadual de MG