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Foi publicada no dia 13/08, no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Funasa nº 4.013, de 11 de agosto, que estabelece processo seletivo para repasse de recursos orçamentários e financeiros aos municípios no âmbito do Programa de Resíduos Sólidos Urbanos, classificados como aqueles gerados em atividades domésticas residenciais – ...

No dia 17 de janeiro, foi publicada a portaria Nº 34, que aprova os critérios e os procedimentos do Programa de Cooperação Técnica de seleção de municípios para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Com o programa, os municípios têm assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão ...

O Ministério da Saúde, por meio da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), publicou o Chamamento Público nº02/2015 para que estados e municípios apresentem projetos de educação em saúde ambiental. O objetivo é promover a saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de residentes em comunidades ribeirinhas, remanescentes ...