Os projetos de lei de autoria do deputado Tito Torres, que autorizam o Poder Executivo a doar trechos de rodovias para os municípios de Rodeiro e Caparaó, foram aprovados em primeiro turno, na 42º Reunião Extraordinária de Plenário nesta quarta-feira (04/11). As proposições seguem para discussão e votação na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária na próxima quinta-feira (05/11), e logo depois, irão para discussão em segundo turno em plenário.
O deputado Tito Torres ressaltou a importância da aprovação dos projetos. “O objetivo principal é que com as concessões seja possível melhorar o tráfego nas vias trazendo segurança para motoristas e pedestres”, destacou o parlamentar.
O projeto de lei 1.109 de 2015, solicita a doação do trecho da Rodovia AMG-2985 – do Km 9 ao Km 11,2 – que liga a rodovia MG-111 ao município de Caparaó. O objetivo imediato é a construção de uma pista de caminhada que beneficiará cerca de 2 mil moradores.
O segundo projeto aprovado, o 1.196 de 2015, concede o trecho da Rodovia LMG 850 – do Km 9,250 ao Km 11,40 – que corta o município de Rodeiro em área urbana. O intuito do município ao receber a doação é reestruturar a via criando um trevo/rotatória e um canteiro para dividir parte do trecho. A finalidade é melhorar o tráfego e a segurança para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres, inclusive o tráfego em horário de pico dos estudantes – um dos públicos que mais fazem uso da via.
O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), responsável pela construção, gestão, manutenção e operação das rodovias estaduais, consultado em diligência sobre as proposições, manifestou-se favoravelmente às doações. Da mesma forma, assim o fez a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop), órgão responsável pela Política Estadual de Transportes.