Tito Torres Deputado Estadual de MG
Ampliação de investimento direto em cultura e abrangência das políticas públicas para todo o estado são os pilares do Fundo Estadual de Cultura (FEC), que divulga a lista de projetos contemplados no edital de 2015. Ao todo, 230 propostas culturais, espalhadas por 140 municípios, vão receber a distribuição dos R$ 7,5 milhões disponíveis nesta edição.
O edital deste ano concentra duas das linhas de frente: a regionalização e a equidade. A aprovação dos projetos teve como critério o mérito de cada proposta e, principalmente, que todas as regiões do estado fossem atendidas. Com isso, os 17 territórios de desenvolvimento de Minas Gerais foram contemplados, sendo que cerca de 90% do valor dos recursos são destinados a projetos de fora de Belo Horizonte.
De todo o montante, 25,93% do valor será destinado a projetos executados pelo poder público municipal, isto é, pelas prefeituras. O restante do recurso será aplicado em propostas culturais a serem executadas pela sociedade civil.
A seleção dos projetos aprovados é feita pela Secretaria de Estado de Cultura, em conjunto com as Câmaras Setoriais Paritárias, que analisaram os projetos inscritos. Na composição desse grupo de trabalho, 50% dos integrantes são provenientes da sociedade civil e os outros 50%, do poder público.
Sobre o FEC
O Fundo Estadual de Cultura (FEC) tem como objetivo estimular o desenvolvimento cultural das diversas regiões de Minas Gerais. Assim sendo, trata-se de um importante mecanismo de fomento, que visa ao estímulo do desenvolvimento cultural, com foco nos municípios localizados no interior. Por meio de financiamento e apoio a propostas que tradicionalmente encontram dificuldade em captar recursos no mercado, o repasse de recursos pelo FEC, ao contrário do realizado pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura, é direto, sem necessidade de captação junto a empresas.
Dessa forma, com o intuito de aprimorar suas ações, o Edital de 2015 inaugura uma nova fase do FEC. Entre as alterações, destaca-se o valor disponível de R$ 7,5 milhões, o maior dos últimos anos. Destaca-se que o orçamento do Fundo Estadual de Cultura, previsto no projeto de lei orçamentária para 2015, era de R$ 472 mil, o que acabou por representar um aumento de 15 vezes do orçamento previsto.
Outra novidade é a redução do valor limite de solicitação de recursos do Fundo. Essa mudança gerou um maior número de microprojetos culturais apoiados e, por conseguinte, uma maior distribuição de recursos para as entidades culturais em todos os Territórios de Desenvolvimento do Estado. A aprovação dos projetos levou em consideração a especificidade de cada projeto e, principalmente, a divisão regional dos mesmos.
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Matéria da Agência Minas.
