Repasse de R$ 6,2 mi foi anunciado pelo governador Romeu Zema e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni
O deputado Tito Torres participou nesta segunda-feira (28), da solenidade em que o governador Romeu Zema e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram o termo de autorização de repasse de R$ 6,2 milhões para a compra de alimentos junto a pequenos produtores, dentro do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ana Valentini também esteve presente no evento.
“Essa iniciativa, que promove o acesso à alimentação e fortalece a agricultura familiar, também é importante para reduzir os impactos econômicos provocados pela pandemia. Em Minas, temos uma grande quantidade de agricultores que destinam seus produtos para feiras e também para merenda escolar. Com a paralisação dessas atividades, os produtores estão enfrentando dificuldades”, explica Tito Torres.
Além do novo recurso anunciado, a Pasta já havia repassado, em 2020, R$ 10,5 milhões para o programa, beneficiando 133 municípios mineiros.
O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, destacou que somadas todas as ações do PAA, o Estado deverá receber mais de R$ 40 milhões em recursos neste ano.
Programa de Aquisição de Alimentos
O programa, por meio da modalidade Compra com Doação Simultânea (PAA CDS), garante a aquisição da produção dos agricultores familiares, sem licitação, para serem destinadas às entidades e instituições socioassistenciais. Considerando todos os recursos destinados a Minas Gerais em 2020, cerca de 2,5 mil agricultores familiares serão beneficiados.
Os municípios atendidos são selecionados com base em seus índices de vulnerabilidade alimentar e nutricional, assim como o IDH. A distribuição dos recursos financeiros atende a critérios técnicos, levando em conta as cidades com maiores índices de vulnerabilidade registrados no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN).