Início / Notícias / Criação do TRF no Estado está perto de se tornar realidade

Criação do TRF no Estado está perto de se tornar realidade

Na quinta-feira (6/2), o deputado Tito Torres participou de reunião na Assembleia de Minas com representantes dos três poderes, dentre eles o  presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha e o governador de Minas, Romeu Zema. O encontro integra as ações do movimento Minas Mais Justiça, que trabalha em prol da instalação do novo TRF em Minas.

Lançado oficialmente em outubro do ano passado, o movimento Minas Mais Justiça quer tornar realidade a nova corte no território mineiro, visando desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), localizado em Brasília. Isso porque o percentual (cerca de 40%) de processos originados em Minas é o mais alto entre todos os atendidos pelo TRF-1, que além de Minas, abrange outros 12 estados e o Distrito Federal.

“Essa é uma demanda antiga de nosso Estado, já que a criação de um Tribunal Regional Federal vai acelerar o julgamento dos processos originados no Estado. Além de desaforar o TRF-1 e dar mais celeridade às ações, a nova corte em Minas vai garantir um melhor atendimento ao cidadão mineiro”, afirma Tito Torres. A instalação do novo TRF em Minas já conta com uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Federal 5.919/19, encaminhado pelo próprio presidente do STJ.

Entre os representantes do poder público presentes ao encontro, estavam diversos parlamentares da ALMG; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais; o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Sérgio Tonet; o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Durval Ângelo; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares; e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), relator do projeto na Câmara dos Deputados.

Tito Torres participa de solenidade marcou mobilização em prol criação de nova corte no Estado

Além disso, verifique

Novo viaduto do trevo Pastor Pimentel é inaugurado em Cel Fabriciano

Tito Torres participou da entrega à população o novo viaduto do Trevo Pastor Pimentel, nesta ...