Na quinta-feira (6/2), o deputado Tito Torres participou de reunião na Assembleia de Minas com representantes dos três poderes, dentre eles o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha e o governador de Minas, Romeu Zema. O encontro integra as ações do movimento Minas Mais Justiça, que trabalha em prol da instalação do novo TRF em Minas.
Lançado oficialmente em outubro do ano passado, o movimento Minas Mais Justiça quer tornar realidade a nova corte no território mineiro, visando desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), localizado em Brasília. Isso porque o percentual (cerca de 40%) de processos originados em Minas é o mais alto entre todos os atendidos pelo TRF-1, que além de Minas, abrange outros 12 estados e o Distrito Federal.
“Essa é uma demanda antiga de nosso Estado, já que a criação de um Tribunal Regional Federal vai acelerar o julgamento dos processos originados no Estado. Além de desaforar o TRF-1 e dar mais celeridade às ações, a nova corte em Minas vai garantir um melhor atendimento ao cidadão mineiro”, afirma Tito Torres. A instalação do novo TRF em Minas já conta com uma proposta em tramitação no Congresso Nacional, o Projeto de Lei Federal 5.919/19, encaminhado pelo próprio presidente do STJ.
Entre os representantes do poder público presentes ao encontro, estavam diversos parlamentares da ALMG; o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais; o procurador-geral de Justiça do Estado, Antônio Sérgio Tonet; o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Durval Ângelo; o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares; e o deputado federal Fábio Ramalho (MDB-MG), relator do projeto na Câmara dos Deputados.