Programa Aliança pela Restauração vai regularizar imóveis rurais em parceria com o setor produtivo

O Governo de Minas lançou, na quarta-feira (19/3), o programa Aliança Pela Restauração, iniciativa que estimula o setor produtivo a promover a recuperação de áreas degradadas em pequenas propriedades rurais. O programa também foca na restauração de ecossistemas e redução de emissões de gases de efeito estufa.

A ação quer promover a gestão territorial ambiental em regiões estratégicas do estado, buscando a regularização ambiental de imóveis rurais, resultado de um esforço conjunto entre o Estado, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e o Instituto Estadual de Florestas (IEF); Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg) e empresas.

Tito Torres participou do evento de lançamento e destacou que a iniciativa beneficiará pequenos produtores e promoverá a sustentabilidade no Estado. “O programa busca recuperar áreas degradadas, atender às exigências ambientais e contribuir para a conservação da biodiversidade e redução de emissões de gases do efeito estufa. Com a meta de beneficiar mais de 13 mil propriedades e regularizar mais de 26 mil hectares, o Aliança pela Restauração representa um compromisso sólido com o futuro de Minas”, afirmou o parlamentar.

Benefícios

O Aliança pela Restauração tem como objetivo não apenas regularizar passivos ambientais – danos causados ao meio ambiente por um empreendimento ou atividade, que ainda não foram reparados -, mas também contribuir para a redução das emissões de gases de efeito estufa, a restauração de ecossistemas e a melhoria das práticas agrícolas.

Alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e aos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança), o programa visa apoiar as metas de neutralidade de carbono do Plano de Ação Climática (Plac) e da campanha internacional Race to Zero, à qual o setor produtivo também é signatário.

Parceria

A implementação do programa é facilitada por um levantamento estratégico realizado pelo Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), que analisou 64 empreendimentos de 32 empresas, identificando áreas prioritárias para ações de regularização.

O levantamento destacou que 53 empreendimentos estão localizados na Mata Atlântica e 11 no Cerrado, com imóveis rurais com passivos ambientais localizados a distâncias estratégicas dessas áreas.

A secretaria de Estado do Meio Ambiente, Marília Melo, ressaltou que o Aliança pela Restauração é uma das estratégias para alcançar o objetivo de implementação do Código Florestal Brasileiro em Minas Gerais e a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa até 2050.

Apoio às empresas

O programa busca envolver o setor produtivo na regularização ambiental de imóveis rurais, alinhando as ações com as estratégias corporativas de sustentabilidade e governança. As empresas participantes receberam um documento com informações sobre os imóveis rurais que necessitam de adequações ambientais, orientando-as sobre como integrar essas ações em suas operações. A Faemg será responsável pela operacionalização do programa, assegurando a execução eficiente das ações de regularização.