Tito Torres Deputado Estadual de MG

Os órgãos ou entidades da Administração Pública Federal, Estadual, Municipal ou Distrital que pleiteiam apoio financeiro do Ministério do Turismo para a realização de eventos já podem inscrever os projetos no Sistema de Convênios do Governo Federal para a análise técnica das propostas cadastradas. A página do Siconv ficará aberta ...

Após sete anos sem reajuste, o valor do repasse para a merenda escolar para estados e municípios será reajustado em 2017. O presidente da República, Michel Temer, e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram, nesta quarta-feira (8 de fevereiro), no Palácio do Planalto, a liberação de R$ 465 milhões ...

A Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) criou novas ferramentas para orientar os gestores municipais. Um novo hotsite foi produzido e, nele, publicadas cartilhas que instruem de forma simples a respeito do ICMS Esportivo, da criação e implementação do Fundo Municipal de Esporte (FME) e da formação e gestão de um Conselho ...

Os créditos serão liberados pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). Os prefeitos terão o prazo de 72 meses e taxas abaixo do mercado para pagar O Programa BDMG Municípios Mineradores, lançado no último dia 17, irá disponibilizar R$ 120 milhões em créditos para financiamento a municípios que tiveram queda na ...

No dia 17 de janeiro, foi publicada a portaria Nº 34, que aprova os critérios e os procedimentos do Programa de Cooperação Técnica de seleção de municípios para capacitação e elaboração de Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). Com o programa, os municípios têm assessoria, apoio, suporte, orientações e supervisão ...