Tito Torres Deputado Estadual de MG

Com o fim dos Jogos Olímpicos Rio 2016, os brasileiros terão poucos dias para ‘descansar’ sua torcida. No dia 7 de setembro têm início os Jogos Paralímpicos Rio 2016, que contarão com mais de 4 mil atletas de 176 países envolvidos na disputa de 23 modalidades esportivas. Nesta edição do ...

A Constituição Federal assegura que: “Saúde é direito de todos e dever do Estado”. Isso significa que todos, acometidos de qualquer doença, inclusive câncer, têm direito a tratamento pelos órgãos de assistência médica mantidos pela União, pelos estados e pelos municípios. O tratamento compreende consultas, remédios, cirurgias, exames laboratoriais, tomografias, ...

A legislação sobre propaganda eleitoral nas eleições municipais de 2016 contém uma série de restrições para as quais os candidatos a prefeito, vice-prefeito ou vereador, partidos e coligações devem ficar atentos. A propaganda eleitoral está liberada a partir do dia 16 de agosto e termina no dia 1º de outubro, ...

Gestores municipais, dirigentes de Apae, creche, asilo, comunidade terapêutica ou outras Organizações da Sociedade Civil (OSCs) devem ficar atentos às novas regras para repasse de recursos, exigências legais e fiscalização que já estão em vigor de acordo com a lei 13.019, também conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade ...

Os valores do Salário-Educação 2016 foram recalculados e publicados no dia 26 de julho, por meio da Portaria 335/2016, com nova definição dos coeficientes de distribuição e a estimativa anual de repasses das quotas estaduais e municipais. A reestimativa decorre da retificação nos dados do Censo Escolar 2015 de alguns ...